Calculadora de Férias e Subsídios Portugal 2026 - Código do Trabalho
Calcule dias de férias, subsídio de férias e de Natal em Portugal com dados oficiais 2026. Simulação precisa para diferentes tipos de contrato, setores e regimes especiais. Ferramenta gratuita baseada no Código do Trabalho.
Calculadora de Férias e Subsídios Portugal 2026
Como funciona o cálculo de férias e subsídios em Portugal
A calculadora de férias e subsídios permite calcular com precisão os dias de férias, subsídio de férias (13º mês) e subsídio de Natal (14º mês) baseado no Código do Trabalho português. O cálculo considera diferentes tipos de contrato, setores de atividade e regimes especiais como trabalho parcial e turnos.
Para contratos sem termo, o trabalhador tem direito a 22 dias de férias por ano. Para contratos a termo, o limite máximo é de 25 dias. Setores especiais como saúde podem ter até 25 dias base conforme convenções coletivas.
Os subsídios são calculados proporcionalmente aos meses trabalhados: subsídio de férias (100% do salário) e subsídio de Natal (100% do salário). Para trabalhadores independentes, estes subsídios não são obrigatórios por lei.
Introdução: férias, subsídio de férias e de Natal em 2026
Esta calculadora aplica o Código do Trabalho 2026 para contratos sem termo, a termo, independentes e estagiários. Calcula dias de férias, subsídio de férias (13.º mês) e subsídio de Natal (14.º mês) de forma proporcional aos meses trabalhados e ao regime (full-time, part-time, turnos).
Referências rápidas: 22 dias base para contratos sem termo; limite 25 dias em a termo/primeiro ano; setores especiais podem ter dias extra. Subsídios são normalmente 100% do salário (ou proporcionais). Combine com a calculadora de salário líquido para prever retenções e descontos.
Regras por tipo de contrato
| Contrato | Dias base | Dias máx. | Subsídios |
|---|---|---|---|
| Sem termo | 22 | 22 | 100% férias + Natal |
| A termo | 22 | 25 | 100% proporcionais |
| Independente | 22 (negociáveis) | 22 | Opcional/negociado |
| Estagiário | 22 | 25 | 100% proporcionais |
Primeiro ano: aplica-se o limite máximo de 25 dias mesmo que a proporcionalidade resulte em valor maior.
Tabelas rápidas de subsídios (proporcionalidade)
Subsidio de férias
- 12 meses: 100% do salário
- 6 meses: 50% do salário
- 3 meses: 25% do salário
- Part-time 50%: valores acima × 50%
Subsidio de Natal
- 12 meses: 100% do salário
- 6 meses: 50% do salário
- 3 meses: 25% do salário
- Primeiro ano: aplica-se limite máximo de 25 dias em férias, subsídio proporcional mantém-se
Exemplos práticos
Exemplo 1: Efetivo 12 meses
Salário 1.300€/mês, 12 meses, full-time.
- Dias de férias: 22
- Subsídio de férias: 1.300€
- Subsídio de Natal: 1.300€
- Total anual de subsídios: 2.600€
Exemplo 2: A termo 6 meses
Salário 1.200€/mês, 6 meses.
- Dias de férias: 11 (22 × 6/12)
- Subsídio de férias: 600€
- Subsídio de Natal: 600€
- Total: 1.200€
Exemplo 3: Setor saúde
Salário 1.500€/mês, 12 meses, 25 dias base.
- Dias de férias: 25
- Subsídio de férias: 1.500€
- Subsídio de Natal: 1.500€
Exemplo 4: Part-time 50%
Salário 800€/mês, 12 meses.
- Dias de férias: 11
- Subsídio de férias: 400€
- Subsídio de Natal: 400€
Passos rápidos para validar o cálculo
- Identifique o tipo de contrato (sem termo, a termo, independente, estagiário).
- Conte meses trabalhados no ano e percentagem de trabalho (full-time/part-time).
- Verifique se há convenção coletiva com dias extra ou limites distintos.
- Confirme subsídio de férias e Natal: regra geral 100% proporcional.
- Use a calculadora de salário bruto para negociar valores incluindo subsídios.
Checklist de conformidade
- Contrato identifica corretamente dias base e subsídios? ✅
- Primeiro ano: limite 25 dias aplicado? ✅
- Part-time: proporcionalidade aplicada à percentagem? ✅
- Setor com CCT: dias extra/turnos considerados? ✅
- Subsídios pagos em duodécimos ou mês único documentado? ✅
Perguntas frequentes
Como é calculado no primeiro ano?
Aplica-se proporcionalidade pelos meses trabalhados, mas o limite máximo é 25 dias.
Posso receber subsídios em duodécimos?
Sim, pode ser acordado. O valor total anual mantém-se (100% de cada subsídio).
Independentes têm direito a subsídios?
Não é obrigatório. Pode ser negociado no contrato de prestação de serviços.
Como funcionam turnos?
Algumas CCT dão até +3 dias por turnos; consulte o acordo aplicável.
Part-time reduz dias e subsídios?
Sim, ambos são proporcionais à percentagem de trabalho.
Faltas injustificadas contam?
Podem reduzir dias proporcionais; esta calculadora assume trabalho contínuo.
Como declarar impostos sobre subsídios?
Subsídios integram o salário bruto para efeitos de IRS/Segurança Social; confirme no recibo.
Onde confirmo valores líquidos?
Use a calculadora de salário líquido para ver retenções e descontos sobre 13.º e 14.º mês.
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💡 Dica: Todas as calculadoras utilizam dados oficiais atualizados e podem ser usadas em conjunto para um planeamento financeiro completo.
Resultado meramente informativo. Confirme sempre com a Autoridade Tributária, Segurança Social ou um profissional credenciado.
Perguntas frequentes
- Como são calculados os dias de férias?
- Os dias são calculados com base no tipo de contrato e setor de atividade. Para contratos sem termo: 22 dias base por ano. Para contratos a termo: até 25 dias. Setores especiais como saúde podem ter até 25 dias base. Aplica-se proporcionalidade aos meses trabalhados.
- Quais tipos de contrato são suportados?
- A calculadora suporta contrato sem termo, contrato a termo certo/incerto, trabalhador independente e estagiário. Cada tipo tem regras específicas de dias base, máximo e subsídios conforme o Código do Trabalho.
- Como funcionam os subsídios de férias e Natal?
- O subsídio de férias (13º mês) e de Natal (14º mês) são calculados proporcionalmente aos meses trabalhados. Para trabalhadores independentes, estes subsídios não são obrigatórios por lei.
- O que acontece no primeiro ano de trabalho?
- No primeiro ano, aplica-se um limite máximo de 25 dias de férias, mesmo que o cálculo proporcional resulte em mais dias. Esta é uma regra especial do Código do Trabalho.
- Como é calculado o trabalho parcial?
- Para trabalho parcial, os dias de férias e subsídios são reduzidos proporcionalmente ao percentual de trabalho. Por exemplo, 50% de trabalho = 50% dos dias e subsídios.
- Quais setores têm regras especiais?
- Setores como saúde (25 dias base), educação, construção civil, comércio e indústria podem ter convenções coletivas que alteram os dias base e máximos aplicáveis.
- Como funcionam os turnos?
- Trabalhadores em regime de turnos podem ter até 3 dias adicionais de férias, conforme as convenções coletivas aplicáveis ao setor.
- A calculadora considera faltas ou suspensões?
- Não. Esta simulação assume trabalho contínuo e deve ser ajustada conforme faltas, suspensões ou regras específicas do acordo coletivo aplicável.